Mais do que prestar assessoria jurídica, oferecemos segurança para decisões importantes e apoio inteligente para empresas que desejam crescer com solidez e conformidade.

Categoria: Reforma Tributária

  • Home
  • Reforma Tributária
Por Julia Leite 21 de outubro de 2025 0 Comentários

A distorção na aferição da Capacidade de Pagamento dos contribuintes nas transações tributárias

A distorção na aferição da Capacidade de Pagamento dos contribuintes nas transações tributárias   Entenda a Capacidade de Pagamento e sua importância nas transações tributárias e na regularização de débitos fiscais Por Julia Alencar.   Contas,

Leia mais
Por Marina Gallo Navarro Moreira 27 de setembro de 2025 0 Comentários

Destino dos créditos na reforma tributária: dos saldos acumulados de PIS/Cofins e ICMS

Destino dos créditos na reforma tributária: dos saldos acumulados de PIS/Cofins e ICMS Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, a reforma tributária já é uma realidade, sendo inaugurada “no modelo teste” a

Leia mais