Leite Alencar na mídia
-

Artigo – A Classificação fiscal para fins aduaneiros – Possibilidade de divergências
Ler artigo: Artigo – A Classificação fiscal para fins aduaneiros – Possibilidade de divergênciasNos últimos 30 anos, a criação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) transformou o processo de importação e exportação…
-

Juíza manda Receita Federal inscrever débito na dívida ativa para permitir parcelamento
Ler artigo: Juíza manda Receita Federal inscrever débito na dívida ativa para permitir parcelamentoO juiz pode mandar a Receita Federal inscrever um débito tributário na dívida ativa se esse for um requisito necessário…
-

STJ redefine prazo prescricional para compensação de créditos
Ler artigo: STJ redefine prazo prescricional para compensação de créditosO Superior Tribunal de Justiça recentemente alterou sua posição sobre o prazo para a compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente.…
-

STF inicia julgamento sobre cobrança do Difal em 2022
Ler artigo: STF inicia julgamento sobre cobrança do Difal em 2022Supremo debate constitucionalidade do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e possibilidade de modulação para…



